Federação Brasileira das Sociedades
de Acupuntura e Práticas
Integrativas em Saúde
Mensagem da presidência da Febrasa - 25 de Julho de 2016
A FEBRASA e a União Profissional da Acupuntura no Brasil
Dr. Sohaku Bastos*
A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS SOCIEDADES DE ACUPUNTURA E PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE (FEBRASA) foi fundada no dia 13 de julho de 2016 com o objetivo de reunir todas as entidades brasileiras e os profissionais de Acupuntura e Medicina Tradicional Chinesa, e de representá-los em todas as esferas da sociedade brasileira. A FEBRASA é a única instituição brasileira que reúne, de forma plural, associações, sindicatos, conselhos de auto-regulamentação, entidades assistenciais e empresariais e, também, os profissionais desse crescente campo profissional, com as seguintes finalidades:
1. Fortalecer as políticas de regulamentação profissional da Acupuntura e demais terapias integrantes dos sistemas tradicionais de saúde, que estão em franco desenvolvimento assistencial, no Brasil.
2. Materializar as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), através da divulgação, aperfeiçoamento e formalização do ensino, da prática e da capacitação em Acupuntura, além de criar paradigmas de acreditação profissional, contribuindo para um futuro promissor desses sistemas tradicionais de saúde.
3. Estreitar as relações com os órgãos públicos brasileiros, mormente das áreas do trabalho, da educação, da saúde e da assistência social, no sentido de instituir parâmetros de atuação profissional, que possam, no mínimo, garantir a eficácia terapêutica e um confortável nível de segurança na atuação profissional;
A FEBRASA é, por conseguinte, uma instituição brasileira de Acupuntura de gestão plural, estabelecida sob os princípios da razoabilidade conceptiva e da proporcionalidade representativa, que prima pela impessoalidade em todos os seus aspectos estatutários. Ao integrar todos os profissionais e entidades da Acupuntura brasileiros em uma única frente política, a FEBRASA rejeita quaisquer interesses particulares de segmentos corporativistas, que tentem restringir o mercado de trabalho profissional de modo egoísta e antissocial. A inexistência de regulamentação profissional da Acupuntura no Brasil tem dificultado a boa formação do acupunturista brasileiro, que carece de apoio técnico-científico, evidenciando-se a urgente necessidade de criação de critérios de controle que permitam que o profissional se mantenha atualizado, através da promoção de programas acadêmicos de educação continuada. Nesse sentido, vários países desenvolvidos têm promovido, em âmbito mundial, a capacitação internacional, mediante exames de proficiência em Acupuntura com o intuito de oferecer à sociedade parâmetros mínimos de eficácia e de segurança nessa atividade laboral. Os referidos exames de proficiência em Acupuntura são uma forma segura de minimizar os riscos à sociedade, enquanto se aguarda a regulamentação da profissão, ora em tramitação no Congresso Nacional Brasileiro.
Por se tratar de uma diferente cultura da qual se originaram as ciências da saúde do Extremo-Oriente, consubstanciada em conhecimentos específicos no campo da propedêutica e da terapêutica, inteiramente distinta do aprendizado biomédico ocidental, a Acupuntura não pode ser confundida com a prática médica convencional, tampouco reservada aos médicos ocidentais ou a qualquer outra categoria profissional da área da saúde do Brasil. Ela não pode perder a sua identidade nem ser desassociada do sistema tradicional de saúde do Oriente, o qual jamais foi contemplado com legitimidade nem albergado no âmbito biomédico ocidental, enquanto uma racionalidade em saúde.
A FEBRASA tem no MOVIMENTO NACIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DA ACUPUNTURA E TERAPIAS TRADICIONAIS CHINESAS o seu braço político-profissional com objetivo específico de mobilizar todas as entidades e profissionais de Acupuntura e MTC do país. O MOVIMENTO está criando uma Petição Pública de Aprovação da Regulamentação da Acupuntura no Brasil e passará a informar aos acupunturistas brasileiros sobre as estratégias de acompanhamento e orientação dos parlamentares do Congresso Nacional para regulamentar a prática da Acupuntura no país.
A FEBRASA criará, também, as Comissões específicas com objetivo de atuar no Ministério da Saúde, no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho, nas Agências de Vigilância, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, entre outros órgãos públicos. A nossa Federação divulgará nas redes sociais e nos demais meios de comunicação sobre a prática legal da Acupuntura no país, esclarecendo que a Acupuntura no Brasil é livre, realizada por profissionais com a formação apropriada e não pertence a nenhuma categoria específica de profissional.No Brasil, quimeras muitas vezes são apresentadas como soluções, porém cabe a todos nós, profissionais da saúde ou cidadãos consumidores, não aceitarmos injustiças e discordarmos de ações que não reflitam, verdadeiramente, o interesse social. Imperativo se torna, portanto, unir esforços para que nossos sonhos sejam concretizados, obedecendo aos princípios da ética, da lisura e da boa-fé. Assim sendo, através das conquistas da FEBRASA, a Acupuntura e as Práticas Tradicionais e Integrativas de Saúde, no Brasil, serão reconhecidas e melhor promovidas nos planos social, laboral, educacional e científico, livres de tutelas e de absurdas restrições procedentes de espúrios interesses corporativistas que trafegam na contramão da democracia e dos anseios sociais.
Por este motivo e com este espírito, constituiu-se a FEBRASA!
*Dr. Sohaku Bastos *Presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde (FEBRASA). *Diretor para o Brasil da World Federation of Acupuncture and Moxibustion Societies (WFAS) em relação oficial com a Organização Mundial da Saúde (OMS). * Presidente do Instituto Cultural Brasil-Japão (ICBJ). * Cônsul-Geral do Sri Lanka no Rio de Janeiro e São Paulo, a.h.