Encontros positivos com representantes do Ministério da Saúde

A assessoria parlamentar da Febrasa/MNRA esteve nessa segunda feira em reunião com representantes do Ministério da Saúde (MS). O assessor especial do MS, Georgenor Cavalcante Pinto, foi ao encontro enquanto equipe de assuntos parlamentares do ministério, onde recebeu Projetos de Lei que trazem em si atividades relativas às Práticas Integrativas e Complementares (PICs), uma ação que já havia sido solicitada na semana passada pelo próprio ministro interino, Ricardo Barros, em uma audiência com a Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde.

Georgenor afirmou que os PLs passarão por uma câmara técnica da Secretaria da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES), para que o Departamento da Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) emita um parecer a fim de subsidiar o Ministro interino em suas ações. O papel da nossa assessoria nesta empreitada será de acompanhar todo o processo de formulação e conclusão deste parecer, fornecendo todos os documentos que nos respaldam nessa busca pela regulamentação, para que seja possível obter um posicionamento favorável às nossas causas.

No caso da Acupuntura, especificamente, foi sugerido que um dossiê fosse protocolado no gabinete do ministro interino para assessorar tal nota técnica em sua construção.

A sugestão foi muito bem aceita e deverá acontecer o mais rápido possível.

Encontro de quinta-feira, 11/08

Ricardo Barros nos pareceu bastante adepto às ideias das PICs, sugerindo que ocorresse um Seminário para discutir a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no auditório Nereu Ramos, no intuito de dar seguimento aos debates em torno de sua ampliação e fortalecimento no SUS.