Semana decisiva em Brasília pede união dos acupunturistas do país

Como já divulgamos ontem, obtivemos a informação extra-oficial de que o deputado Hiran Gonçalves vai dar um parecer contrário ao Projeto de Lei 1549/2003, que hoje se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a última antes da matéria ir ao plenário da própria comissão. Nas palavras do próprio deputado: “Eu sou a favor da Acupuntura Médica”. Nosso PL defende a Acupuntura Multiprofissional.

Como deve-se indagar, quais seriam as motivações do deputado para ato tão injusto e desqualificado? Quais seriam os argumentos? Quem estaria por trás disso? Perguntas cujas respostas podem estar em algumas informações básicas. O deputado é médico e muito ligado ao Conselho Federal de Medicina, compondo a influente "bancada médica" no Congresso. Tempos atrás, tentou aprovar com seus colegas o Ato Médico na íntegra, a regulamentação do exercício da Medicina, mas a então presidenta Dilma vetou trechos que excediam a atuação dos médicos, como atividades inerentes ao exercício da Acupuntura, tal a aplicação de agulhas nos pacientes. Não obstante, a bancada tentou outras vezes aprovar o texto na íntegra (e continuarão tentando), mas novamente não conseguiram, devido a força dos movimentos da saúde.

Estes três elementos (o fato de ser médico, o CFM e o Ato Médico) compõem o sujeito, o comportamento e a sua ideologia. O nosso projeto de lei é completamente constitucional, estamos inclusive bastante curiosos para saber como o relator vai fundamentar seu parecer negativo, pois para que seja válido terá que se ater a argumentos que provem a inconstitucionalidade do PL que está em suas mãos.

Este PL tem um longo caminho: data de 2003. O projeto já teve dois pareceres favoráveis nesta mesma CCJ dados por outros relatores mas que, por descontinuidade ou interrupção do mandato, foi necessário nomear um novo relator (Hiran). Então, por estes fatos serem um pouco estranhos e sabermos do posicionamento do relator a favor da “Acupuntura Médica” (um termo discrepante), não a Multiprofissional como mais de 90% dos acupunturistas pedem, vamos ficar muito atentos.

Novas Articulações

No mesmo dia, a nossa assessoria começou um trabalho de busca de apoio de parlamentares para reverter o quadro. O presidente da CCJC, Osmar Serraglio (PMDB-PR), recebeu-a e deu algumas orientações bastante úteis no sentido de formarmos uma frente de deputados que conheçam com profundidade a causa dos acupunturistas e das Práticas Integrativas em Saúde em geral, que entendam de saúde como um conceito mais amplo para além da atividade médica e de corporativismos.

Como ações, disparamos uma nova investida na página do relator, para que as pessoas apoiem a regulamentação da acupuntura e o sr. Hiran Gonçalves perceba a nossa força. Em outra ações do tipo tivemos mais de 400 comentários.

Entre no link:

https://www.facebook.com/DeputadoHiran/posts/1679246845631092

É um momento que pede muita união, diversas pessoas grupos já estão se movimentando seja para agregarem-se à Febrasa, seja para formarem outras frentes e construírem ações de enfrentamento à negativa e outras estratégias de anulamento do nosso Projeto de Lei.

Uma coisa é certa: acupunturista é gente de luta e a luta só para quando conseguirmos a regulamentação.