Maniqueísmo na Saúde atrasa a regulamentação da Acupuntura

No mundo político, os termos Esquerda e Direita têm origem na Revolução Francesa (1789-1799), na qual o grupo parlamentar que se sentava ao lado direito do presidente da assembléia era constituído por indivíduos pertencentes aos partidos conservadores, que ficava em contraposição ao grupo que ficava à esquerda do presidente constituído por indivíduos pertencentes aos grupos políticos partidários que defendiam uma reforma social ou revolução socialista. Considerando que política é ação coletiva, e que “Esquerda” e “Direita” representam posições contrapostas e antagônicas, que possuem contrastes não só de ideias, mas também de interesses econômicos e de prioridades no que tange a direção a ser seguida pela sociedade, é natural que convergências e divergências possam existir, já que esses contrastes acontecem em toda sociedade. O perigo da radicalização política ocorre quando não há possibilidade de nenhuma convergência nem de combinações de tendências e nem de interesses. Nasce aí o maniqueísmo político, que se fundamenta em princípios opostos, como o “bem e mal”, dominado por duas tendências irreconciliáveis, antagônicas e irredutíveis, ou seja, na política maniqueísta quem não é de direita é de esquerda ou vice-versa. Muitos não entendem que é impossível viver sob a égide do radicalismo social, no qual existe apenas o bom e o ruim, a luz e a escuridão, pois que, entre esses opostos, existem as penumbras; entre o branco e o preto existe não só o tom cinza, mas todas as cores do arco-íris. Há muitos anos o maniqueísmo se agravou em vários setores da sociedade brasileira, sobretudo em atividades que envolvem poder, dinheiro e lucro.

Os conservadores são aqueles que têm mais poder econômico, mais acesso à informação, mais reconhecimento social e que lutam pela manutenção do status quo, defendendo o princípio da meritocracia. Entretanto, existem, também, aqueles que querem mais espaço no meio social ou profissional para desenvolver seus potenciais, que querem a distribuição da riqueza e o maior acesso à informação, defendendo o princípio da igualdade para todos. Na área da saúde isso não é diferente. Dentre as profissões regulamentadas, as mais prestigiadas e de maior procura social, como a medicina e a odontologia, são regidas por legislações que resguardam o campo profissional, mas têm dificuldade de delimitar esse mesmo campo de atuação. Paralelamente a esta realidade, existem as novas profissões da área da saúde, a maioria das quais carece de regulamentação e sofre para se estabelecer e conquistar o reconhecimento social e político. A medicina, por exemplo, é uma profissão cujo espectro de atividades e de especialidades é muito amplo e complexo, que engloba muitas subespecialidades e atividades complementares. Mesmo com toda autonomia e vasto poder de atuação, alguns profissionais, ainda não satisfeitos com o que exercem, adentram em competências profissionais alheias, elastecendo, autoritariamente, as suas competências de forma antiética e ocupando espaços de trabalho que não lhes pertencem.

A tentativa, a qualquer custo, da manutenção do status quo, fortalecido pelo poder econômico e pelo acesso à mídia ao seu fácil alcance, tem prejudicado as novas tendências laborais, inclusive aquelas cujas áreas do saber são bem distintas do aprendizado médico convencional. Assim como outros latentes campos profissionais, a Acupuntura e a Medicina Tradicional Chinesa são novas tendências profissionais, acatadas mundialmente como atividades profissionais e possuidoras de identidade própria, tendo sido reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como profissões independentes ou práticas complementares em vários segmentos da saúde. Não obstante todo esse reconhecimento internacional, as referidas práticas de saúde no Brasil estão sendo alvo de especulações espúrias por um pequeno segmento corporativista apoiado por entidades médicas que, à revelia do bom senso e da ética, tentam proscrever do contexto profissional todos aqueles que não comungam com esse lamentável comportamento ou não aceitam essa sede de poder.

Paradoxal e supreendentemente, a voz desse movimento corporativista não encontra eco nas mentes da maioria dos profissionais da medicina, até porque durante a regulamentação brasileira da medicina ficou clara na Mensagem Presidencial de que a prática da Acupuntura não podia ser privativa de médicos, ou contrariaria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, a prática da Acupuntura necessita, urgentemente, de regramento e de apoio social, semelhante ao que ocorreu em diversos países do mundo em obediência e com o respaldo das Diretrizes para o Treinamento Básico e Segurança em Acupuntura, da OMS. Seguramente, o exclusivismo, o radicalismo e o conservadorismo extremos na área da saúde não levam à convergência de ideias, ao diálogo sincero, tampouco contemplam o interesse social. A leitura que se faz do corporativismo profissional no contexto social é de que o sectarismo arrogante teima em não se submeter à ordem democrática, pelo contrário, tenta impor-lhe as suas regras. Não é necessário invocar o direito de igualdade nem denunciar as pseudo-meritocracias, basta apenas respeitar a diversidade, a legitimidade e a autenticidade de um saber que, não sendo parte integrante da medicina convencional, luta pelo direito ao desenvolvimento e ao reconhecimento numa sociedade que anseia pelo direito à saúde.

Esta é a luta da FEBRASA em prol da justiça no trabalho e da emancipação social e científica da Acupuntura no Brasil. Para mais informações e documentação sobre o assunto, acesse o Dossiê da Acupuntura Brasileira:

http://www.febrasabrasil.com.br/dossie

Dr. Sohaku Bastos - Presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde (FEBRASA). - Membro Executivo e Diretor para o Brasil da World Federation of Acupuncture and Moxibustion Societies (WFAS), em relação oficial com a Organização Mundial da Saúde (OMS).